Termos de Uso

1. Aceitação dos Termos

Ao acessar, criar uma conta ou utilizar qualquer funcionalidade da Organização Tática, você concorda em cumprir integralmente estes Termos de Uso e nossa Política de Privacidade. Caso não esteja de acordo com algum ponto, solicitamos que não utilize a plataforma.

Estes termos representam um acordo juridicamente vinculante entre você e a Organização Tática.

2. Elegibilidade e Conta

Para utilizar a plataforma, você deve ter pelo menos 18 anos ou possuir autorização de um responsável legal. Ao se cadastrar, você compromete-se a fornecer informações verdadeiras, precisas e completas.

• Mantenha seus dados de cadastro sempre atualizados.
• Sua senha é pessoal e intransferível - não a compartilhe com terceiros.
• Você é responsável por todas as atividades realizadas em sua conta.
• Notifique-nos imediatamente em caso de uso não autorizado da sua conta.

3. Planos e Período de Teste

Oferecemos um período de teste (trial) gratuito de 7 dias para novos usuários experimentarem a plataforma. O trial é limitado a uma única vez por conta de usuário.

• Ao final do trial, a assinatura converte automaticamente para o plano pago escolhido, salvo se cancelada antes.
• Você pode cancelar o trial a qualquer momento durante os 7 dias sem custo.
• O trial concede acesso às funcionalidades do plano selecionado.

4. Conduta do Usuário

Ao utilizar a Organização Tática, você concorda em:

• Não utilizar a plataforma para fins ilegais, fraudulentos ou prejudiciais.
• Não tentar acessar áreas restritas, contornar medidas de segurança ou explorar vulnerabilidades.
• Não utilizar scripts, bots ou automações que prejudiquem a estabilidade do serviço.
• Não compartilhar materiais protegidos por direitos autorais sem autorização.
• Não assediar, intimidar ou prejudicar outros usuários nos grupos colaborativos.
• Respeitar a propriedade intelectual da plataforma e de terceiros.

5. Conteúdo do Usuário

Você mantém a titularidade de todo o conteúdo que cria na plataforma (flashcards, anotações, editais, questões). Ao utilizar nossos serviços, você nos concede uma licença limitada para armazenar, processar e exibir esse conteúdo conforme necessário para o funcionamento da plataforma.

• Você é o único responsável pelo conteúdo que cria e compartilha.
• Não crie conteúdo que viole direitos de terceiros ou a legislação vigente.
• Podemos remover conteúdo que viole estes termos ou seja denunciado por infringência.
• Recomendamos que você mantenha backups do seu conteúdo importante.

6. Privacidade e Dados

Utilizamos seus dados pessoais apenas para oferecer e melhorar nossos serviços, conforme detalhado em nossa Política de Privacidade. Não vendemos seus dados a terceiros.

• Seus dados de estudo são privados e só podem ser compartilhados se você optar por fazê-lo em grupos colaborativos.
• Utilizamos criptografia e medidas de segurança para proteger suas informações.
• Você pode solicitar a exclusão de seus dados a qualquer momento.

7. Suspensão e Encerramento

Reservamo-nos o direito de suspender ou encerrar contas que violem estes termos ou representem risco à segurança da plataforma ou de outros usuários.

• Violações graves resultam em banimento permanente sem reembolso.
• Você pode encerrar sua conta a qualquer momento nas configurações ou solicitando ao suporte.
• Ao encerrar a conta, seus dados podem ser mantidos por período legal obrigatório e depois excluídos.

8. Alterações nos Termos

Podemos modificar estes Termos de Uso periodicamente para refletir novos recursos, requisitos legais ou ajustes operacionais. Sempre divulgaremos a versão mais recente nesta página.

Para alterações significativas, notificaremos os usuários por e-mail ou através da plataforma. O uso contínuo após as mudanças representa sua concordância com os novos termos.

9. Contato

Em caso de dúvidas, sugestões ou problemas relacionados a estes termos, entre em contato conosco:

• WhatsApp: +55 (81) 99407-5816
• Horário de atendimento: Segunda a sexta, das 9h às 18h (horário de Brasília)
• Tempo de resposta: até 48 horas úteis